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A Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) promove três audiências públicas sobre a proposta nesta semana.

Duas ocorrem nesta terça-feira (27). A primeira, às 10 horas, em plenário a definir, reúne os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A audiência foi sugerida pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em seu plano de trabalho, ele previu debates com representantes de setores envolvidos, especialistas e autoridades.

"Os especialistas e o Poder Público oferecerão um diagnóstico que nos permitirá analisar as propostas legislativas que integram o escopo desta comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o referido marco regulatório e assim permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica", justificou o relator.

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Às, 15 horas, a comissão realiza a segunda audiência pública. Foram convidados para o debate, representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON); e da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – (ABCE). A audiência ocorre no plenário 4.

Quinta-feira
Na quinta-feira (29), às 9h30, a comissão promove a terceira audiência pública para ouvir representantes da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA); da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); e da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (FENOP); em plenário a definir.