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O Congresso Nacional iniciou há pouco nova reunião dos deputados para analisar vetos presidenciais. Os parlamentares deverão votar em globo os vetos presidenciais que, por acordo entre as lideranças partidárias, serão mantidos. Para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.

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No primeiro momento, a ideia é que os deputados examinem os destaques cuja apreciação, pelas regras, começam pela Câmara. Inicialmente, destaque do PT visando a derrubada do Veto 62/19 (prorrogação do Recine); de partes do Veto 5/20 (MP do Agro); e do Veto 6/20 (telemedicina durante a pandemia).

Em seguida haverá a votação em globo. Por fim, em uma terceira votação, será analisado destaque sobre o Veto 1/20 (contratação de serviços advocatícios e de contabilidade), neste caso a pedido do Novo.

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Depois, a partir das 16 horas, os senadores deverão analisar os eventuais vetos derrubados pela Câmara, além do destaque com acordo para derrubada do Veto 10/20 (profissão de historiador). Por fim, a partir das 19 horas, os deputados voltarão a se reunir para analisar os eventuais vetos derrubados pelo Senado.

Crédito extra
O acordo de líderes prevê ainda a votação pelo Congresso de proposta do Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Desse total, R$ 410 milhões servirão para ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal.

Mais informações a seguir.