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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que está confiante na aprovação do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/19) ainda nesta semana com um placar próximo à votação no primeiro turno (379 votos a favor). A expectativa, segundo o presidente, é terminar a votação do texto até a noite de quarta-feira (7) para encaminhar na quinta a proposta para o Senado apreciar.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: a expectativa é terminar a votação do texto até a noite de quarta-feira

Maia informou que o Plenário deve votar ainda hoje um requerimento de quebra de interstício (intervalo) e outro requerimento para organizar a ordem de apreciação dos destaques. Ele disse ainda que espera começar a votação com um quórum de aproximadamente 500 deputados no Plenário.

“Eu senti que os deputados foram bem recebidos nas suas bases, mostrando que a sociedade tem abandonado o discurso fácil de que o Estado pode tudo e caminhando para um discurso mais racional no qual a reforma das despesas públicas interessa a todos”, destacou Maia.

PEC paralela
Em relação à possibilidade de reincluir estados e municípios e um novo modelo de capitalização, temas retirados na comissão especial da Câmara, Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está construindo um acordo para que esses temas possam ser apreciados pelo Congresso por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.

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Rodrigo Maia destacou que, para aprovar as novas regras previdenciárias para os entes federados, é necessário o apoio dos governadores dos partidos de oposição. “Acho que o presidente do Senado tem condições de dar uma grande contribuição e trazer estados e capitalização e alguns outros temas para contribuir para que a estabilidade das contas públicas seja um norte nos próximos anos. O que a gente precisa é que seja construído um bom acordo e trazer os votos dos partidos de esquerda, isso é decisivo”, defendeu Maia.

Portaria
Rodrigo Maia também avaliou positivamente a publicação da portaria do governo que garante que nenhum pensionista terá renda inferior ao salário mínimo. Segundo Maia, a decisão poderá se transformar em uma lei complementar após a votação da reforma da Previdência.

“Acho que isso supera qualquer tipo de dificuldade. Os partidos compreenderam que [a portaria] foi um avanço importante e dá tranquilidade de que o objetivo não era reduzir a pensão”, afirmou.